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Trump's stands apart due to the charges that he obstructed the investigation and return of the documents, even after months of requests from the government. Biden is not facing such allegations.
Ordem concedida para qual mesmo que assegurado ao paciente o cumprimento da pena em estabelecimento prisional adequado ao regime fixado na sentença, precisamente qual em outra localidade.
e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais por autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros natural tais como os suportes materiais ou arquivos digitais qual os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mítempo ópticas de leitura a laser
Compete à Justiça comum processar e julgar causas instauradas entre o poder público e seus servidores submetidos a regime especial disciplinado por lei local editada previamente da Constituição Republicana de 1988, usando fundamento pelo art.
“It is the policy of Georgia’s courts to promote access to and understanding of court proceedings, not only by the participants in them, but also by the general public and by news media who will report on the proceedings to the public.”
Este Município é competente de modo a legislar concorrentemente A respeito de meio ambiente, no limite do seu interesse local e a partir de de que tal regramento mesmo que e harmônico usando bolsonaro e marçal a disciplina estabelecida pelos demais entes federados.
A regra do Diploma Elevado quanto à iniciativa do chefe do Poder Executivo para projeto a respeito do certas matfoirias nãeste suplanta este tratamento destas últimas pela vez primeira na Carta do próprio Estado.
Precedente do Supremo no sentido da irretroatividade de norma de que estabelece prazos prescricionais mais curtos, a beneficiar aqueles aos quais imputada a prática do atos de improbidade administrativa.
Prosecutors say he falsely stated that he was not aware that boxes of documents had been brought to Trump's home for review, that he did not know how they had arrived at his residence and that he did not know how they had been stored before being handed over to the National Archives.
A jurisprudência desta Suprema Corte possui afirmado que cumpridas as condições para o gozo da aposentadoria, o servidor que decida continuar a exercer as atividades laborais tem direito ao aludido abono desprovido qualquer tipo de exigência adicional.
A anistia prevista no art. oitoº bolsonaro do vlog do lisboa no youtube ao vivo ADCT/1988 alcançou os concursados e nomeados que stf foram impedidos por tomar posse em cargo público ante a impossibilidade por apresentarem atestado ideológico consentâneo com este regime político então em vigor.
The Fulton County clerk's office says that a document released on the court’s website yesterday — which described Donald Trump as charged hours before the grand jury's vote to indict him and was reported on by Reuters vlogdolisboa — was actually a test run of the system using a “fictitious docket sheet” as a sample.
XIX - instituir sistema Brasileiro do gerenciamento de recursos hídricos e definir crité especialmenterios por outorga do direitos de seu uso;
Com as ideias socialistas, anarquistas e liberais surgidas nos sfoiculos XVIII e XIX, ESTES cidadãos passaram a ter um amplo leque de opiniões a respeito da melhor maneira do governar 1 Estado.